TRF2 - 5009995-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH ROSE MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *29.***.*75-53

Advogados

IGOR MACHADO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB: 141824/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:47

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2023 02:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/09/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/09/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009995-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ELIZABETH ROSE MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ141824) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 23/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 14:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/07/2023 12:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 22:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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