29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655085/2025 - AgInt no REsp 2155573/RJ
25/08/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/08/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/08/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722896/2025
12/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 722896/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2025
23/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655085/2025 -
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655085/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)
19/07/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 655085/2025
19/07/2025 12:34

Protocolizada Petição 655085/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2025
11/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533704/2025
11/06/2025 13:09

Protocolizada Petição 533704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025 11:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
11/07/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/07/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 587918/2024
11/07/2024 15:37

Protocolizada Petição 587918/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/07/2024
10/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/07/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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