TRF2 - 5003945-26.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 08.900.111/0001-66

Advogados

ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA

OAB: 103196/RJ

CPF *23.***.*87-70

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO

OAB: 088796/RJ

CPF *14.***.*76-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE

Advogados

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 27/11/2023 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 21/09/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/09/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2023 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 04:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 21:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/09/2023 17:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2023 15:10

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003945-26.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/08/2023 12:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

  • 21/08/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 18/08/2023 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/07/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/06/2020 15:16

    Juntada de Petição

  • 05/06/2020 03:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2020 00:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 12/05/2020 15:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/04/2020 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 17/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2020 20:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/04/2020 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/04/2020 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/03/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/03/2020 19:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/03/2020 19:25

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 23/03/2020 19:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/03/2020 18:28

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/03/2020 17:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> PLANTAO

  • 23/03/2020 15:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - GAB12 -> PLANTAO

  • 23/03/2020 15:53

    Remessa Interna - GAB12 -> PLANTAO

  • 20/03/2020 19:51

    Juntada de Petição

  • 13/03/2020 12:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/03/2020 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2020 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:08

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/01/2020 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50109208620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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