04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5134099122021402510120240604125806
03/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:47

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 110
28/05/2024 20:02

Juntada de Petição
28/05/2024 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/04/2024 13:53

Juntada de Petição
25/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:53

Recurso Especial Admitido
24/04/2024 16:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:53

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 12:36

Juntada de certidão
17/04/2024 14:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/04/2024 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 12:09

Juntada de Petição
16/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2024 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/12/2023 14:43

Juntada de Petição
15/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2023 13:24

Juntado(a)
24/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 16:39

Juntada de certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5134099-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 95
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/11/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2023 11:07

Retirado de pauta
03/11/2023 12:30

Juntado(a)
31/10/2023 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 16:43

Juntada de Petição
31/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 15:43

Juntado(a)
30/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2023 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/10/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
13/10/2023 10:20

Juntada de certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5134099-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 71
11/10/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/10/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição
25/09/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 22:07

Juntada de certidão
25/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 15:53

Juntada de Petição
18/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2023 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2023 13:55

Juntado(a)
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 17:42

Juntado(a)
22/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2023 17:29

Juntada de certidão
22/08/2023 17:24

Juntada de certidão
22/08/2023 13:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição
18/08/2023 10:00

Juntada de certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5134099-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 142
17/08/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/09/2022 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/09/2022 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 11:52

Juntado(a)
30/08/2022 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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