21/06/2024 12:32

Baixa Definitiva
21/06/2024 08:57

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
08/04/2024 06:26

Juntada de Petição
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição
04/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:35

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 11:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2023 18:23

Juntada de Petição
21/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004382-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 67
17/10/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/10/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
11/10/2023 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 13:45

Juntada de Petição
09/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004382-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 161
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/04/2023 10:37

Juntada de Petição
19/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:40

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/04/2023 17:40

Indeferido o pedido
10/04/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/04/2023 16:43

Juntado(a)
10/04/2023 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2023 22:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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