TRF2 - 5019949-27.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/07/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:46
Juntado(a)
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16/04/2024 15:06
Decisão interlocutória
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15/04/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019949-27.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FESTIVAL DOS DOCES COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL Nº 500002295850 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FESTIVAL DOS DOCES COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 866.177,02, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7262000208443, 7241900810414, 7271900251620, 7261900739676, 7271900047267, 7261900104344, 7221900503282, 7271900335050, 7261901106090, 7261901105875, 7261901105956 e 726190143549.
CHAVE DO PROCESSO: 317840978321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
29/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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29/05/2023 14:10
Expedição de Edital - citação
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03/02/2023 00:51
Determinada a citação
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18/10/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 17:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/07/2021 16:51
Determinada a citação
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18/06/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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