STJ - 5011324-63.2019.4.02.5101

13/03/2025 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 08:41

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954117/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954117 - EDcl no AgInt no REsp 2144613 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 954117/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 704.

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954117/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954117/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 954117/2024

28/10/2024 14:58

Protocolizada Petição 954117/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 515210/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515210 - AgInt no REsp 2144613 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515210/2024 - AgInt no REsp 2144613/RJ

02/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515210/2024 - AgInt no REsp 2144613/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 515210/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515210/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515210/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 515210/2024

19/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 515210/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO