19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 11:54

Baixa Definitiva
12/04/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
09/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 23:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002466-33.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SARTORI)
29/03/2024 23:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002467-18.2024.4.02.9445/TRF (DANIELA PEREIRA CRESPO)
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-77 processada no TRF2 com o no. 50024671820244029445/TRF (DANIELA PEREIRA CRESPO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-77 processada no TRF2 com o no. 50024663320244029445/TRF (DANIELA PEREIRA CRESPO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-77 processada no TRF2 com o no. 50024663320244029445/TRF (ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SARTORI)
20/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-77
20/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-77
20/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:55

Determinada a intimação
20/02/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-77
23/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 15:33

Despacho
23/01/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/01/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:02

Determinada a intimação
12/12/2023 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:38

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 05:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50723996920204025101
30/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5072399-69.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 955) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/09/2021 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
15/09/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 10:40

Recebido o recurso de Apelação
31/08/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/07/2021 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2021 14:06

Juntada de Petição
08/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 15:53

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 10:29

Conclusos para julgamento
10/02/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2021 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
11/01/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/12/2020 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:58

Determinada a intimação
14/12/2020 07:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2020 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2020 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 05:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/10/2020 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/10/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 13:24

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 15:57

Juntada - Peças Digitalizadas
16/10/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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