18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003253-38.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLAUDIA CORDEIRO CRUZADVOGADO(A): LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB DF022403)ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO LEITE (OAB DF026225) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, intime(m)-se a Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.

Caso não haja manifestação da Embargante, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.

Sem prejuízo, intime-se a Embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados da conta com vistas à conversão em renda do valor em seu favor.

Cumprido, expeça-se ofício à CEF para que proceda à conversão em renda em favor da Embargada.

Com a conversão, dê-se vista à parte Embargada para que confirme a quitação integral dos honorários ou para que dê regular prosseguimento ao feito.

Confirmada a quitação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:12

Despacho
08/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 17:22

Decisão interlocutória
27/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:25

Determinada a intimação
18/06/2025 03:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003253-38.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLAUDIA CORDEIRO CRUZADVOGADO(A): LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB DF022403)ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO LEITE (OAB DF026225) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Tendo em vista petição de evento 108, intime-se a Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15).

Havendo impugnação, dê-se vista ao beneficiário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.

Não havendo impugnação e comprovado o pagamento, intime-se o beneficiário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN para fornecer os dados necessários à transferência do valor em seu favor.

Prazo: 10 (dez) dias Cumprido, expeça-se ofício à CEF para transferência do valor depositado em favor do beneficiário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.

Com a resposta, dê-se vista ao beneficiário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN para manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca da quitação do crédito a título de honorários.

Não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao beneficiário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, bem como para trazer a planilha com os valores devidos, acrescidos da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15). Tudo cumprido, tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 08:40

Juntada de Petição
11/02/2025 14:06

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:38

Determinada a intimação
22/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:30

Juntada de Petição
17/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/01/2025 18:19

Expedição de ofício
07/01/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 19:51

Despacho
04/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:00

Determinada a intimação
27/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:27

Juntada de Petição
21/11/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:49

Determinada a intimação
21/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:20

Determinada a intimação
13/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:48

Despacho
23/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 14:52

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:28

Determinada a intimação
22/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:55

Juntada de Petição
22/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:43

Determinada a intimação
15/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:00

Determinada a intimação
13/06/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:53

Determinada a intimação
05/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023090-16.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
16/05/2024 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50032533820204025101/TRF2
28/09/2020 11:57

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
25/09/2020 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
25/09/2020 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/09/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 12:41

Despacho
17/09/2020 04:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2020 18:34

Juntada de Petição
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 18:22

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
13/08/2020 21:01

Autos com Juiz para Sentença
12/08/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
12/08/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/08/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2020 10:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2020 17:02

Juntada de Petição
27/07/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
23/06/2020 19:15

Autos com Juiz para Sentença
23/06/2020 19:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2020 16:16

Juntada de Petição
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/05/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 13:43

Despacho/Decisão - de Expediente
27/01/2020 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2020 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50230901620194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00