TRF2 - 0005988-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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27/10/2023 11:38
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
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26/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005988-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ CARLOS GAMA FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) APELANTE: GEORGE DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) APELANTE: TEREZINHA DUTRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) APELANTE: LUIZ ANTONIO DA CUNHA BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES (OAB RJ065554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/08/2020 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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13/08/2020 11:09
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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13/08/2020 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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