TRF2 - 5077286-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA

CPF *12.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 06:38

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 18:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/11/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:27

    Despacho

  • 13/11/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2023 11:33

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO02S)

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO POPULAR Nº 5077286-28.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO EDITAL Nº 510011199481 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50772862820224025101, movida por GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

    E, diante da ausência de manifestação do autor quanto ao interesse no prosseguimento do presente feito, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para em 15 (quinze) dias, assegurar a qualquer cidadão o direito de promover o prosseguimento desta Ação.

    O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica  (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos).   Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.         

  • 24/08/2023 12:16

    Intimação por Edital

  • 24/08/2023 12:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2023 12:14

    Intimação por Edital

  • 22/08/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

  • 17/08/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 09/08/2023 13:36:42)

  • 29/06/2023 18:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2023 13:02

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 19/05/2023 19:10

    Despacho

  • 19/05/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 11:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2023 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/04/2023 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/04/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 11:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:37

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO12F) - processo: 50665010720224025101

  • 03/02/2023 18:29

    Declarada incompetência

  • 31/01/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 10:35

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/10/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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