TRF2 - 5015364-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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22/02/2024 11:41
Juntada de Petição
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21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
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24/01/2024 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 17:41
Juntada de Petição
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24/10/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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26/09/2023 12:39
Juntada de Petição
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22/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015364-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERMERCADOS SEROPEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/07/2023 21:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2023 12:27
Juntada de Certidão
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05/07/2023 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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