TRF2 - 0167707-22.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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17/11/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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13/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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21/09/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0167707-22.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CREUSA DE OLIVEIRA BROCHINI ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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23/08/2023 11:39
Juntado(a)
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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03/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 14:41
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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20/07/2023 18:30
Juntada de Informações da Contadoria
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10/07/2023 11:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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09/07/2023 13:47
Despacho
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09/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 12:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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09/06/2023 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALCY BROCHINI - EXCLUÍDA
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09/06/2023 03:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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08/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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08/06/2023 12:36
Decisão interlocutória
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16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/03/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/02/2022 15:58
Juntada de Petição
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10/02/2022 14:33
Expedição de ofício
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06/10/2021 12:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/10/2021 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2021 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2021 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/10/2021 14:03
Despacho
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30/09/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2021 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 20:17
Despacho
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23/08/2021 19:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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23/08/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/07/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2021 11:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/07/2021 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2021 11:26
Decisão interlocutória
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20/08/2019 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/08/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2019 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2019 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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