STJ - 5009215-88.2020.4.02.5118

06/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de EDIOURO PUBLICACOES S/A

12/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675094/2024

12/08/2024 19:33

Protocolizada Petição 675094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

06/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO