08/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:49

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 18:05

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/01/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/01/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027223-28.2023.4.02.9445/TRF (QUEIROZ E THURLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/12/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027222-43.2023.4.02.9445/TRF (IVAN DE OLIVEIRA HENRIQUE)
10/11/2023 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/11/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-45 processada no TRF2 com o no. 50272232820234029445/TRF (QUEIROZ E THURLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-45 processada no TRF2 com o no. 50272224320234029445/TRF (IVAN DE OLIVEIRA HENRIQUE)
09/11/2023 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-45
09/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
09/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2023 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-45
08/11/2023 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:02

Despacho
17/10/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 11:57

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:52

Determinada a intimação
03/10/2023 14:39

Alterado o assunto processual
03/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:31

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50018222020214025105
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001822-20.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IVAN DE OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/01/2022 22:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
04/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/09/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 16:57

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 11:21

Conclusos para julgamento
20/09/2021 11:18

Determinada a intimação
17/08/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 00:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2021 23:12

Juntada de Petição
13/07/2021 23:11

Juntada de Petição
23/06/2021 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/05/2021 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 388,07 em 20/05/2021 Número de referência: 811176
20/05/2021 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 17:31

Determinada a intimação
17/05/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 12:27

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:08

Juntada de Petição
17/05/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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