TRF2 - 5036887-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
31/07/2023 18:31
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
28/07/2023 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:18
Despacho
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/03/2023 19:19
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
16/02/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2023 10:38
Juntada de Petição
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 16:58
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
26/01/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 18:18
Despacho
-
28/06/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/06/2022 12:58
Juntada de Petição
-
28/06/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 62
-
21/06/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 15:50
Juntada de Petição
-
21/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5036887-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE MENNA CONDORELLI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR (OAB RJ094371) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2022 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2022 17:11
Juntada de Petição
-
08/03/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/03/2022 10:36
Juntada de Petição
-
25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2022 13:09
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2021 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB11)
-
28/07/2021 16:30
Alterado o assunto processual
-
28/07/2021 13:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/07/2021 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2021 19:01
Determinada a intimação
-
21/07/2021 21:45
Juntada de Petição
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2021 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2021 11:06
Distribuído por prevenção - Número: 50036989620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034909-85.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Medicina do Espirit...
Odontomedvip Odontologia e Medicina LTDA
Advogado: Josiane Faustino Pianca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 14:49
Processo nº 5013826-04.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cenario Virtual Comercio de Adesivos, Pl...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:06
Processo nº 5007671-16.2020.4.02.5102
Veronica Maria Guiton Nogueira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 15:25
Processo nº 5003586-93.2021.4.02.5120
Jorge Victorio Nazario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:43
Processo nº 5001663-26.2020.4.02.5004
Fernando Sonegheti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:36