TRF2 - 0003833-36.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP

CNPJ: 18.281.474/0008-90

Advogados

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB: 026462/ES

CPF *85.***.*71-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/11/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2023 17:26

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/11/2023 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/11/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/09/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0003833-36.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB ES026462) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/08/2023 14:55

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/04/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2021 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 11:42

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/01/2021 11:42

    Despacho

  • 23/11/2020 17:07

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 14:35

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP (ES032128 - RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA)

  • 10/12/2019 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2019 14:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2019 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/12/2019 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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