TRF2 - 5005415-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva
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25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 16:23
Recurso Extraordinário não admitido
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27/11/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 13:17
Juntada de Certidão
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24/11/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2023 11:50
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 13:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 22:06
Juntada de Petição - NANCY ALVARENGA DE AVILA (RJ217263 - MATEUS BAGETTI)
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005415-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NANCY ALVARENGA DE AVILA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 11:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50435347020194025101/RJ
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10/07/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 20:03
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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04/07/2022 15:41
Juntada de Petição
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09/06/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/06/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2022 13:29
Juntada de Petição
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05/05/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2022 17:59
Despacho
-
02/05/2022 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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