18/10/2023 14:35

Baixa Definitiva
18/10/2023 14:35

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
16/10/2023 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009445-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE NASCIMENTO MIRANDA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: CARLA DE NASCIMENTO MIRANDA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ALACY DE NASCIMENTO CRISPIM (Sucessão) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: MIGUEL SILVA DE NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: PERCY SILVA DE NASCIMENTO AGRAVADO: DERCY SILVA DO NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LACY NASCIMENTO LIGORIO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO INTERESSADO: DORACY SILVA DE NASCIMENTO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO INTERESSADO: DERMI DE NASCIMENTO MIGUEL INTERESSADO: DARCY SILVA DO NASCIMENTO INTERESSADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 179
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/06/2023 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PERCY SILVA DE NASCIMENTO - EXCLUÍDA
20/09/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
25/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/08/2022 11:36:23)
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 11:00

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/07/2022 15:26

Juntado(a)
27/07/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/07/2022 19:22

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB27) - processo: 00094202620014025101
08/07/2022 19:22

Alterado o assunto processual
07/07/2022 17:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
07/07/2022 16:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2022 16:22

Despacho
05/07/2022 14:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50078895320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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