TRF2 - 0006414-59.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MARLENE LOPES DE ARAUJO DUTRA

CPF *37.***.*95-34

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 29/10/2024 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006414592011402510120240621184006

  • 21/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 15:56

    Despacho

  • 20/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2024 19:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/03/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0006414-59.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLENE LOPES DE ARAUJO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: MARCIA REGINA DUTRA CORDEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 08/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 10:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/11/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0006414-59.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLENE LOPES DE ARAUJO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: MARCIA REGINA DUTRA CORDEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/06/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/06/2021 10:08

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2021 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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