TRF2 - 5002259-48.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSCAR MARQUES JUNIOR

CPF *74.***.*68-15

Advogados

LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI

OAB: 005768/ES

CPF *64.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/01/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/01/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094030-46.2023.4.02.9666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)

  • 30/12/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094029-61.2023.4.02.9666/TRF (OSCAR MARQUES JUNIOR)

  • 30/12/2023 17:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094028-76.2023.4.02.9666/TRF (OSCAR MARQUES JUNIOR)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 50940287620234029666/TRF (OSCAR MARQUES JUNIOR)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 50940287620234029666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 50940304620234029666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 50940296120234029666/TRF (OSCAR MARQUES JUNIOR)

  • 23/11/2023 12:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-98

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 04/11/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2023 10:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-98

  • 01/11/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/09/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/09/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/08/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002259-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSCAR MARQUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 654

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/01/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/01/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 06:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2023 15:17:47)

  • 16/01/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/01/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/10/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2022 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/07/2022 17:22

    Expedição de ofício

  • 25/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSCAR MARQUES JUNIOR <br/> Data: 25/07/2022 às 08:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de r

  • 20/04/2022 08:22

    Despacho

  • 19/04/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 16:24

    Despacho

  • 09/03/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 10:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2022 19:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045335-59.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joseli de Souza Araujo

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002319-42.2018.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Rita de Castro Medeiros

Advogado: Fernanda de Castro Lameira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5002319-42.2018.4.02.5104

Rita de Castro Medeiros

Uniao Federal - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001100-06.2023.4.02.5108

Jorge Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5011200-18.2021.4.02.5002

Lucas Afonso Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:03

Exibir Processo