TRF2 - 5015768-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GORETE PEDRO

CPF *51.***.*43-05

Advogados

ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES

OAB: 211988/RJ

CPF *13.***.*27-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 04:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 19/12/2023 04:29

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/12/2023 13:39

    Despacho

  • 29/11/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/11/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2023 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5015768-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA GORETE PEDRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES (OAB RJ211988) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 15:51

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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