TRF2 - 5012378-08.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR GOMES BATISTA

CPF *24.***.*51-72

Advogados

NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA

OAB: 146332/RJ

CPF *06.***.*02-00

AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO

OAB: 239507/RJ

CPF *23.***.*05-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 01/11/2023 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2023 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 18:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/09/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 28/08/2023 14:19:37)

  • 25/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5012378-08.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JAIR GOMES BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332) ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 01/08/2023 16:03

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 20:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB26)

  • 20/06/2023 20:20

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 19:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 19:10

    Declarada incompetência

  • 19/06/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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