29/08/2024 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011749-69.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 46, 47, 77
29/08/2024 13:54

Baixa Definitiva
28/08/2024 19:44

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2024 16:10

Despacho
04/04/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
03/04/2024 10:29

Juntada de Petição
01/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/03/2024 14:29

Juntada de Petição
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/02/2024 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
06/02/2024 16:12

Juntada de Petição
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/12/2023 19:51

Juntada de Petição
30/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015483-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: GASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): FABRIZIO PIRES PEREIRA (OAB RJ096189) ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (OAB RJ025693) ADVOGADO(A): RENATA GASPAR RAMOS BICHELS (OAB RJ159998) ADVOGADO(A): THAYANE SILVEIRA PESSOA (OAB RJ228447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 125
27/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/10/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
04/10/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
04/10/2023 11:45

Juntada de Petição
02/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição
15/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 22:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015483-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: GASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) ADVOGADO(A): FABRIZIO PIRES PEREIRA (OAB RJ096189) ADVOGADO(A): ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (OAB RJ025693) ADVOGADO(A): RENATA GASPAR RAMOS BICHELS (OAB RJ159998) ADVOGADO(A): THAYANE SILVEIRA PESSOA (OAB RJ228447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 186
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/01/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/11/2022 15:30

Juntada de Petição
25/11/2022 17:55

Expedição de ofício
25/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 14:48

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
25/11/2022 14:48

Deferido o pedido
26/10/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
26/10/2022 18:45

Juntado(a)
26/10/2022 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
26/10/2022 15:36

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27) - processo: 00117496920054025101
26/10/2022 14:34

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
26/10/2022 14:08

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2022 14:08

Decisão interlocutória
25/10/2022 15:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 00117496920054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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