TRF2 - 5008625-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 10:56
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 10:56
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 07:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008625-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): ADILEIA TRIANI COSTA (OAB RJ149443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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12/07/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2023 11:53
Determinada a intimação
-
15/06/2023 12:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 44, 35, 26, 22, 16, 10, 6, 7, 12, 4, 5, 19, 41 do processo originário.Número: 50091254020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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