TRF2 - 5010529-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 19:03
Baixa Definitiva
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09/11/2023 19:03
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 18:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50794523320224025101/RJ
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02/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010529-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAMILA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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14/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 23:11
Juntada de Petição
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 18:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50794523320224025101/RJ
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14/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:32
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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11/07/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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