TRF2 - 5091439-66.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS BRITO

CPF *55.***.*25-15

SANDRA BARBOSA DAS NEVES

CPF *95.***.*17-04

Advogados

JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA

OAB: 098020/RJ

CPF *51.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 11.365.709/0001-07

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB: 162574/RJ

CPF *17.***.*49-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 10:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 08/03/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:26

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:26

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/01/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 28/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 31/10/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 07:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5091439-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE DOS SANTOS BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020) APELANTE: SANDRA BARBOSA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 13/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:02

    Retirado de pauta

  • 08/09/2023 20:50

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091439-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA BARBOSA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020) APELANTE: JORGE DOS SANTOS BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 20/07/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/07/2023 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 18:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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