TRF2 - 5059771-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
27/11/2023 14:48
Transitado em Julgado
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5059771-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489) ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
10/08/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
09/08/2023 12:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 12:54
Declarado impedimento
-
09/08/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
01/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029624-77.2022.4.02.5001
Enismar Silva da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54
Processo nº 5006914-85.2021.4.02.5005
Emanoele Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 08:54
Processo nº 5006914-85.2021.4.02.5005
Emanoele Pereira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 18:35
Processo nº 5004933-96.2022.4.02.5001
Aparecida de Assis Fabri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53
Processo nº 5002167-58.2022.4.02.5005
Selma Regina de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54