02/04/2025 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
02/04/2025 17:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/04/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
17/02/2025 17:58

Determinada a intimação
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
08/01/2025 15:36

Determinada a intimação
22/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
02/10/2024 17:00

Determinada a intimação
24/09/2024 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
11/09/2024 13:53

Determinada a intimação
11/09/2024 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024 12:06

Determinada a intimação
08/08/2024 11:36

Juntada de Petição
06/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 22:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
27/06/2024 22:48

Determinada a intimação
26/06/2024 05:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
24/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 17:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
29/05/2024 14:29

Determinada a intimação
08/01/2024 16:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
06/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023
31/08/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001206-39.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021011020198190076/RJ) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Manoel Martins Esteves APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Ailton De Oliveira APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Grasiele Da Silva Esteves Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
30/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
30/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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