TRF2 - 5001206-39.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/04/2025 17:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/04/2025 17:07
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
17/02/2025 17:58
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2025 15:36
Determinada a intimação
-
22/10/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
02/10/2024 17:00
Determinada a intimação
-
24/09/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
23/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
11/09/2024 13:53
Determinada a intimação
-
11/09/2024 13:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
09/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 12:06
Determinada a intimação
-
08/08/2024 11:36
Juntada de Petição
-
06/08/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
27/06/2024 22:48
Determinada a intimação
-
26/06/2024 05:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
24/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2024 17:46
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
29/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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29/05/2024 14:29
Determinada a intimação
-
08/01/2024 16:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
06/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023
-
31/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023
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31/08/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001206-39.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021011020198190076/RJ) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Manoel Martins Esteves APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Ailton De Oliveira APELADO: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: Grasiele Da Silva Esteves Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
-
30/08/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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