TRF2 - 5068640-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
19/09/2022 18:11
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
-
19/09/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/08/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/08/2022 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
12/08/2022 13:53
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/06/2022 21:09
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/05/2022 19:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
24/05/2022 19:23
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 19:09
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5068640-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDNA LIMA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA FINK LINS E SILVA (OAB SP421954) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/05/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
20/05/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
13/05/2022 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
13/05/2022 13:39
Juntado(a)
-
10/05/2022 11:50
Juntada de Petição
-
06/05/2022 11:11
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/04/2022 18:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/04/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5068640-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDNA LIMA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA FINK LINS E SILVA (OAB SP421954) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
31/03/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
31/03/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/03/2022 17:41
Juntada de Petição
-
15/02/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
15/02/2022 10:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/02/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
28/01/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/01/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
27/01/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/01/2022 15:05
Juntada de Petição
-
09/04/2021 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2021 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 22:43
Expedição de ofício
-
11/02/2021 18:27
Remessa Interna para baixa em diligência - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/01/2021 10:54
Juntada de Petição
-
04/12/2020 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/12/2020 00:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/11/2020 13:13
Distribuído por prevenção - Número: 50141223720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001874-65.2020.4.02.5003
Juliano Cardozo de Matre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:35
Processo nº 5001943-12.2021.4.02.5117
Nivaldo Carvalho da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Liana Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2021 13:50
Processo nº 5086507-06.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Caio Augusto Pinto de Almeida
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 14:34
Processo nº 5096837-96.2019.4.02.5101
Uniao
Leila Cristina do Nascimento
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015908-51.2020.4.02.5001
Eulalia da Silva Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:44