TRF2 - 5013966-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.755.174/0001-13

Advogados

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB: 166542/RJ

CPF *58.***.*55-55

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB: 233397/RJ

CPF *60.***.*69-22

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB: 211744/RJ

CPF *45.***.*60-94

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB: 213710/RJ

CPF *92.***.*63-36

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 22ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 07:43

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 07:43

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/09/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 12:56

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/08/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5013966-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS IMPETRANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA IMPETRADO: Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 13/06/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/06/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/01/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 17:19

    Despacho

  • 12/12/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/12/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 15:38

    Indeferida a petição inicial

  • 03/10/2022 13:39

    Distribuído por prevenção - Número: 00183835220034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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