16/10/2023 14:59

Baixa Definitiva
16/10/2023 14:59

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
16/10/2023 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 15:47

Juntada de Petição
18/09/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2023 23:07

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/09/2023 19:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 19:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2023 18:46

Juntada de Petição
01/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 15:26

Juntado(a)
31/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição
18/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007526-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 201
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:56

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2023 17:56

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
31/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009979-97.2023.4.02.0000

Correcao Optica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5007867-33.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Pedro Ewerton Carvalho da Conceicao

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5007501-19.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Alencar Pereira

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5023469-58.2022.4.02.5001

Roberio Camponez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5001730-80.2023.4.02.5102

Francisco Aurelio Alves Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Stephania Rodrigues Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 16:53

Exibir Processo