TRF2 - 5081669-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/05/2024 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2024 16:27
Decisão interlocutória
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23/01/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2024 17:31
Juntada de Petição
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05/12/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081669-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: EDSON ROSA CASTILHO EDITAL Nº 510011264446 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA EDSON ROSA CASTILHO, PROCESSO 50816691520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDSON ROSA CASTILHO, CPF: *09.***.*79-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º I 2427/12, inscrição n.º 2191/23, 4935/22, 4936/22, 4937/22, 4938/22, 4939/22 e 9821/17, para crédito a favor da exequente de R$ 5.723,93, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 901953983923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/08/2023 15:31
Intimação por Edital
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29/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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28/08/2023 18:28
Expedição de Edital - citação
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28/08/2023 16:13
Determinada a citação
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28/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 10:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 14:49
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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31/07/2023 21:24
Determinada a citação
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31/07/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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