TRF2 - 0029539-52.2017.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 11:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
13/06/2025 06:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/06/2025 06:07
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 16:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
09/08/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
08/08/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Despacho
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2024 18:57
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/04/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 18:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2024 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2024 13:33
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029539-52.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILBERTO SILVA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG063610) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES PIRES (OAB MG124164) ADVOGADO(A): MATHEUS KARL SCHMIDT SCHAEFER (OAB MG132315) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2023 06:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
10/10/2023 21:46
Juntada de Petição
-
05/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029539-52.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILBERTO SILVA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG063610) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES PIRES (OAB MG124164) ADVOGADO(A): MATHEUS KARL SCHMIDT SCHAEFER (OAB MG132315) ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/09/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/09/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2021 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041174-06.2021.4.02.5001
Helena Reetz Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:14
Processo nº 5002913-20.2022.4.02.5006
Celia Regina Pereira das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:29
Processo nº 5002217-84.2022.4.02.5005
Maryneide Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18
Processo nº 5084584-71.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Alves de Lima
Advogado: Adriana Virginia Souza Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 14:33
Processo nº 5084584-71.2022.4.02.5101
Jose Alves de Lima
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Adriana Virginia Souza Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00