TRF2 - 5016076-84.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA

CPF *94.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/03/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 18:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 06:31

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 08:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/01/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016076-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016076-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 23/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/02/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 17:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006237-30.2022.4.02.5002

Zildimar Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5002568-60.2022.4.02.5004

Jolivan Nascimento Barcelos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5041174-06.2021.4.02.5001

Helena Reetz Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5002913-20.2022.4.02.5006

Celia Regina Pereira das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5002217-84.2022.4.02.5005

Maryneide Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:18

Exibir Processo