TRF2 - 5069071-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:35
Recurso Especial não admitido
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07/02/2024 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
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05/02/2024 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 18:10
Despacho
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23/11/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2023 10:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2023 10:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/11/2023 10:46
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
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23/10/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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23/10/2023 07:27
Transitado em Julgado
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069071-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ CLAUDIO REIS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO (OAB RJ199188) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2022 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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29/03/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 18:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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15/03/2022 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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