17/01/2024 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
17/01/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/12/2023 12:36

Juntado(a)
06/12/2023 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 06:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 33
08/11/2023 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/11/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 13:42

Juntado(a)
24/10/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2023 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093171-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUDMILA FERREIRA ABRAM OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 10
29/08/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005590-06.2020.4.02.5002

Ubiratan Roberte Cardoso Passos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5004961-34.2022.4.02.5108

Lorena Vitoria Silvino dos Santos

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Mirian Marques da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5005315-74.2022.4.02.5103

Cooperativa de Trabalho dos Profissionai...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5005315-74.2022.4.02.5103

Cooperativa de Trabalho dos Profissionai...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5007805-81.2022.4.02.5002

Rosangela Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 13:03

Exibir Processo