TRF2 - 5004340-26.2020.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 14:47
Baixa Definitiva
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01/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 11:39
Despacho
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23/11/2023 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 16:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043402620204025102
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5004340-26.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: TATIANA DOS SANTOS YARZON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2021 15:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
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29/04/2021 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2021 14:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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06/04/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2021 11:54
Concedida a Segurança
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07/10/2020 18:25
Autos com Juiz para Sentença
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07/09/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/09/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2020 03:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2020 04:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2020 05:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2020 14:02
Juntada de Petição
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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31/07/2020 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2020 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2020 09:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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30/07/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 16:58
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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30/07/2020 15:09
Juntada - Peças Digitalizadas
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30/07/2020 15:08
Juntada de Certidão
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30/07/2020 13:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/07/2020 15:15
Juntada de Petição
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28/07/2020 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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