TRF2 - 5005590-06.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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29/11/2023 10:41
Transitado em Julgado
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29/11/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005590-06.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UBIRATAN ROBERTE CARDOSO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2023 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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