TRF2 - 5001819-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REJANE TEIXEIRA DA SILVA

CPF *28.***.*98-91

Advogados

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO

OAB: 144173/RJ

CPF *72.***.*96-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 15:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50548256220224025101/RJ

  • 27/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/09/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001819-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: REJANE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/04/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 20:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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