TRF2 - 5030795-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/05/2024 07:55
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030795-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALINE NAZARETH DE OLIVEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIONEIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
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08/01/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030795-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALINE NAZARETH DE OLIVEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) APELADO: DIONEIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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