TRF2 - 5037964-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
26/10/2023 09:31
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5037964-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NORMY SINDRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/08/2023 14:25
Juntado(a)
-
29/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013215-17.2022.4.02.5101
Cryopraxis - Criobiologia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 18:44
Processo nº 5093945-15.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Leonardo Neves Entringer
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 12:29
Processo nº 5093945-15.2022.4.02.5101
Leonardo Neves Entringer
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Luis Antonio Correa do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 16:10
Processo nº 5042288-77.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Center Laranjeiras LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:53
Processo nº 5036037-09.2022.4.02.5001
Sueli Rebuli Sabino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 13:03