TRF2 - 5000023-65.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/02/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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19/02/2024 14:07
Transitado em Julgado
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19/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/02/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/02/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000023-65.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIVIANE DA SILVA CORREA TABOADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO DE MOURA (OAB RJ218515) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO DE MOURA (OAB RJ218515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/10/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 10:26
Juntada de Petição
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22/09/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000023-65.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIVIANE DA SILVA CORREA TABOADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO DE MOURA (OAB RJ218515) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CORDEIRO DE MOURA (OAB RJ218515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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