TRF2 - 5006501-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 18:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003252020214025121/RJ
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09/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 06:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006501-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DANIELE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 08:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/07/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 10:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003252020214025121/RJ
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15/06/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/06/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/06/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2023 20:31
Concedida a Medida Liminar
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12/05/2023 23:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50003252020214025121/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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