TRF2 - 5006619-28.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 108564/RJ

CPF *73.***.*60-56

Polo Passivo

Partes

SABRINA SANTANA PASSOS

CPF *00.***.*69-07

Advogados

VINICIUS LUNZ FASSARELA

OAB: 014269/ES

CPF *03.***.*55-09

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB: 023993/ES

CPF *22.***.*15-00

SABRINA SILVA SEQUIM

OAB: 026345/ES

CPF *13.***.*35-86

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA

OAB: 014703/ES

CPF *10.***.*53-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 13/06/2025 02:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 07/02/2025 17:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 12:57

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2024 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2024 09:35

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006619-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABRINA SANTANA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) ADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 27/10/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2023 11:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2023 10:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2023 08:47

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006619-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABRINA SANTANA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) ADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/06/2023 10:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2023 08:02

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 17:47

    Despacho

  • 20/06/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/06/2022 09:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:14

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/05/2022 15:15

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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