11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-09
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057615-87.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO DOS PASSOS PEREIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): FRANCYJARA CARVALHO SERRA (OAB RJ199763)EXEQUENTE: RONNIK PEREIRA PASSOS (Sucessor)ADVOGADO(A): FRANCYJARA CARVALHO SERRA (OAB RJ199763) DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição específica do INSS (evento 96), DEFIRO a habilitação do sucessor de ROBERTO DOS PASSOS PEREIRA , a saber: RONNIK PEREIRA PASSOS A autuação já foi retificada.

Preclusa a presente decisão, cumpram-se as disposições do evento 83.
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:35

Decisão interlocutória
16/07/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:52

Determinada a intimação
30/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 09:59

Determinada a intimação
10/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 09:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50576158720204025101
05/09/2023 19:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5057615-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO DOS PASSOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCYJARA CARVALHO SERRA (OAB RJ199763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/02/2022 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
03/02/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:02

Determinada a intimação
22/11/2021 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/11/2021 12:28

Juntada de Petição
17/11/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 18:59

Juntada de Petição
06/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/10/2021 09:36

Juntada de Petição
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
27/09/2021 08:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência - 19/04/2021 14:00. Refer. Evento 19
23/09/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2021 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2021 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/04/2021 23:15

Conclusos para julgamento
20/04/2021 23:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/04/2021 15:27

Juntado(a)
15/04/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2021 19:18

Determinada a intimação
14/04/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 21:17

Juntada de Petição
07/04/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/03/2021 20:52

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:08

Juntada de Petição
11/03/2021 16:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 19/04/2021 14:00
11/03/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 16:17

Determinada a intimação
10/11/2020 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/10/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/10/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 13:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/09/2020 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 14:21

Determinada a citação
08/09/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00