04/08/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004907-38.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO O autor PAULO CESAR DOS SANTOS faleceu no curso do processo, conforme informado no Evento 81.

Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc.

I, do CPC.

INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual do falecido autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso V, da Lei n.º 9.099/95).

Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
30/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:01

Determinada a intimação
24/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 28/05/2025 13:10:24)
20/05/2025 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50049073820224025118/TRF2
04/08/2023 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:11

Determinada a intimação
06/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 64
14/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 14:45

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
03/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/05/2023 17:18

Declarada decadência ou prescrição
03/05/2023 16:49

Despacho
10/03/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:20

Determinada a intimação
03/02/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 20:45

Determinada a intimação
09/12/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:11

Determinada a intimação
03/11/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 10:07

Juntada de Petição
30/09/2022 10:06

Juntada de Petição
30/09/2022 10:04

Juntada de Petição
12/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/09/2022 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
01/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:16

Determinada a intimação
31/08/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 11:57

Determinada a intimação
04/08/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2022 10:26

Determinada a intimação
14/06/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/05/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:25

Determinada a citação
19/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 08:03

Juntada de Certidão
09/05/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001228-97.2023.4.02.9999

Rosangela Miranda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5034255-98.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cobrapi Gerenciamento Consultoria e Proj...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5093834-02.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fumajet Industria e Comercio de Equipame...

Advogado: Marcelo Shintate

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5020535-69.2018.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Multimaisclub Comercio Representacao e S...

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2018 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5004907-38.2022.4.02.5118

Paulo Cesar dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 11:21

Exibir Processo