TRF2 - 5012004-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 18:23
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/02/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012004-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012004-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 19:50
Despacho
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25/08/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00028046020114020000
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24/08/2022 16:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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24/08/2022 16:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 16:19
Despacho
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23/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 22:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.Número: 00028046020114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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