TRF2 - 5040192-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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16/11/2023 15:37
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040192-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/11/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
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03/11/2022 12:36
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 10:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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03/11/2022 10:25
Declarada incompetência
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27/10/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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