TRF2 - 5008866-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/09/2025 12:18
Recebidos os autos do STF
-
13/09/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008866792021402000020240913134539
-
12/09/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
17/07/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
16/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
12/07/2024 11:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008866-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
01/04/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
26/03/2024 12:22
Juntada de Petição
-
22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/02/2024 21:11
Juntada de Petição
-
21/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 15:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/02/2024 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 15:47
Recurso Especial não admitido
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/09/2023 22:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2023 22:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 27/09/2023 21:29:50)
-
31/08/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008866-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/08/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
30/08/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
30/08/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/08/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
18/08/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2023 13:00
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2023 13:03
Juntada de Petição
-
02/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/08/2023 00:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
06/07/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/02/2022 18:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/01/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2022 01:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/01/2022 01:39
Determinada a intimação
-
24/06/2021 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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